2 Atos Normativos

Resolução Nº 134 - 01 de Setembro de 1994

Manifesta apoio às Resoluções nº 1407 e nº 1408, do Conselho Federal de Medicina

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/09/1994

Escopo: Federal / Brasil

Resolução Nº 116 - 09 de Junho de 1994

Recomenda a Coordenação de Saúde Mental da Secretaria de Assistência à Saúde – SAS/MS que faça cessar as substituições ilegais de profissionais nas equipes básicas de Saúde Mental, descredenciando aqueles hospitais que não acatarem a decisão da Portaria nº 224, de 29 de janeiro de 1992

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/07/1994

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)